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LIMITE DE RESPONSABILIDADE DE CUSTOMUP!

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CustomUP! será responsável por operar apenas naquelas instruções enviadas para CustomUP! e não assume responsabilidade por falhas de comunicações que não estão sob seu controle, e que podem afetar a precisão ou atualização de todos os pedidos enviados. CustomUP! não é responsável por quaisquer perdas ou atrasos na transmissão de ordens decorrentes do uso de qualquer provedor de serviços de acesso à Internet ou causado por qualquer software navegador ou qualquer vírus de computador ou problema relacionado que pode ser atribuível a serviços prestados por qualquer serviço de acesso a internet. CustomUP! não será responsável no caso de instruções incorretas ou se o seu pagamento com cartão de crédito não é processado por sua empresa de cartão de crédito.
As informações e materiais contidos neste site, incluindo texto, gráficos, links ou outros itens, são fornecidos "como é", "conforme disponível". CustomUP! não garante a precisão, a adequação ou integridade das informações e materiais no Site e expressamente se isenta de responsabilidade por erros ou omissões nestas informações e materiais. Sem qualquer tipo de garantia, implícita, expressa ou estatutária, incluindo, mas não limitado às garantias de não violação de direitos de terceiros, título, comercialização, adequação a uma finalidade específica ou a liberdade de vírus de computador, é dada em conjunto com as informações e materiais.
Em nenhuma hipótese a CustomUP! ser responsabilizada por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou consequentes danos, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site ou uso do mesmo ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou em relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se CustomUP!, ou seus representantes, estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

INDENIZAÇÃO

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Você concorda em amparar, indemnizar e isentar a CustomUP! e suas afiliadas de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionadas ao uso do site do CustomUP! e do Serviço , a violação do presente acordo, ou a violação de quaisquer direitos de terceiros.

CANCELAMENTO DE IMAGENS SUBMETIDAS

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Todas as Imagens carregadas no CustomUP! serão avaliadas pela Política de Uso de Imagens. As imagens podem pertencer a três categorias; claramente aceitável, imagens que são estritamente proibidas e imagens que são questionáveis. Imagens questionáveis podem ou não podem ser removidas do site.
A CustomUP! tem o direito e autoridade, a seu critério exclusivo e absoluto, para remover quaisquer imagens que acreditemos estar violando a Política de Uso de Imagens, sendo o usuário totalmente responsável por todas as imagens enviadas para o site.
Todas as Imagens carregadas no CustomUP! serão avaliadas pela Política de Uso de Imagens. As imagens podem pertencer a três categorias; claramente aceitável, imagens que são estritamente proibidas e imagens que são questionáveis. Imagens questionáveis podem ou não podem ser removidas do site.
Imagens poderão ser vetadas na customização se:
  • Infringirem a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade e personalidade;
  • Fazerem uso inadequado de suásticas e outros símbolos nazistas e/ou engrandeça as ações de Hitler ou outros indivíduos ou grupos que defendam a limpeza étnica, genocídio ou atividades similares;
  • Usarem símbolos ou marcas que significam ódio em relação a um outro grupo de pessoas;
  • Conter ou consistir em termos de ódio e/ou racismo;
  • Forem pornográficas;
  • Conterem nudez;
  • Explorarem imagens de menores;
  • Revelarem informações pessoais de outra pessoa;
  • Contiverem ou forem compostas de obscenidades, vulgaridades, e/ou comentários ofensivos que assediem, ameacem, difamem ou sejam relacionadas a quaisquer tipos de abuso;
  • Retratarem a violência, sendo obscenos, abusivos, fraudulentos ou ameaçadores, como uma imagem de uma vítima de assassinato, pessoas mortas ou a promoção de suicídio, etc.;
  • Descreverem ou realizarem a glamourização do uso de substâncias ou drogas ilegais, como uma pessoa injetando uma substância em seu corpo;
  • Serem obscenas, indecentes, lascivas, sujas, excessivamente violentas, ofensivas ou censuráveis, geralmente ofensivas ou de mau gosto;
  • Estiverem proibidas pela lei aplicável.
A lista acima serve como uma diretriz geral.
Uma nota importante sobre a tolerância num mundo diverso: CustomUP! tem milhares de usuários, a partir de origens e culturas variadas, que diferem em suas crenças e pontos de vista sobre o que é considerado aceitável e o que é considerado ofensivo. Reconhecemos que junto a essa diversidade gerem diferenças que podem resultar em alguma divergência de opiniões, perspectivas e expressões de algumas pessoas dentro do nosso grupo de usuários. Pedimos um exercício de tolerância, e que respeitem o direito de cada indivíduo de expressar suas ideias, mesmo se você encontrar imagens ofensivas e/ou inaceitáveis para seus valores.
Todas as imagens que forem submetidas são armazenadas automaticamente no site. Nós não revemos quaisquer imagens antes de serem enviadas ao site. Ao utilizar nossos serviços, você assume total responsabilidade por todas as imagens que você carrega no site, e pelo cumprimento da presente Política de Uso de Imagens.
Seguem alguns exemplos de imagens que não devem ser enviadas para o Web site sob leis de propriedade intelectual:
  • Produtos NÃO Oficiais, tais como imagens, de equipes esportivas profissionais, videogames, ou mercadorias olímpicas;
  • Que utilizem de nomes, logótipos, fotografias ou outras propriedades intelectuais de grupos musicais ou artistas. Por exemplo, não se pode criar produtos que descrevam um grupo musical ou artista simplesmente porque você tem um site sobre esse grupo ou artista, ou apenas porque você pegou sua imagem de um site na internet. Você também não pode modificar o nome ou outra propriedade intelectual relacionada a essas pessoas;
  • Utilização de nomes, logotipos, imagens ou outra propriedade intelectual de equipes esportivas, faculdades/universidades, clubes ou organizações. As modificações podem não evitar essa infração;
  • Logotipos, caricaturas, ou outras obras de arte retratando atores, atrizes, modelos e outras celebridades. Só porque você tirou uma fotografia de uma celebridade não necessariamente detém o direito de usar essa fotografia em um produto, mesmo que você manipule digitalmente a fotografia. No entanto, o conteúdo que descreve figuras políticas é permitida se for utilizado para promover a liberdade de expressão política (e não para endossar produtos). A figura política é geralmente uma pessoa que exerce ou busca um cargo político. CustomUP! não permite o uso de conteúdo que apresente celebridades de qualquer maneira, a menos que expressamente autorizado por essa pessoa;
  • Uso de marcas registradas, nomes ou logotipos de empresas. Por exemplo, não é permitido usar o nome de um logotipo da empresa ou companhia. No entanto, os conteúdos que descrevem os partidos políticos são permitidos se forem utilizados para promoverem discursos políticos livres, e o conteúdo não usar ou retratar outras marcas comerciais, nomes ou logotipos;
  • Imagens ou fotografias de produtos (tais como brinquedos). Mesmo se você possui um produto, leis de propriedade intelectual ainda podem proibi-lo de criar um produto que apresente fotos dele. Por exemplo, você não pode tirar uma foto de sua famosa boneca e vender um produto com essa imagem.

O QUE SÃO DIREITOS AUTORAIS?

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O direito autoral protege obras originais de autoria, como uma fotografia, um desenho, gráficos, software de computador, trabalho escrito, escultura, música ou fotografia. Um autor possui um conjunto de direitos, incluindo o direito exclusivo de distribuir, vender, duplicar, executar publicamente, e criar trabalhos derivados do trabalho original. O direito de autor impede que seu trabalho seja copiado, distribuído, vendido ou apresentado publicamente em um outro trabalho sem permissão. A Lei de direitos autorais também impede a criação de trabalhos derivados de um outro do trabalho original sem permissão. O direito autoral protege expressões originais de ideias e não as próprias ideias.

QUANTO TEMPO DURAM PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS?

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Quanto ao decurso do tempo, é necessário que o autor, ou o coautor, no caso de coautoria, tenha falecido há mais de 70 anos. Isso significa dizer que somente após 70 anos da morte do autor ou do último dos coautores é que a obra intelectual pode ser considerada de domínio público, conforme dispõe o artigo 41 e os seguintes da Lei 9.610/98.

O MATERIAL É DE DOMÍNIO PÚBLICO?

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Um trabalho da autoria está no "domínio público" se ele não está mais sob proteção de direitos autorais ou se não conseguiu cumprir os requisitos de proteção de direitos de autor. As obras de domínio público podem ser utilizadas livremente, sem a permissão do proprietário. Não deve presumir que o material está em domínio público sem verificar com um advogado ou outra fonte respeitável.

REIVINDICAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Se você é proprietário de um direito autoral ou agente do mesmo e acredita que qualquer conteúdo disponível no site da CustomUP! infringe seus direitos autorais, você pode apresentar uma notificação a um agente designado para assuntos de Direitos Autorais que irá analisar as supostas infrações.
CustomUP! respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Temos uma política de remoção de submissões de usuários que violem direitos autorais, marca registrada e/ou outras leis de propriedade intelectual, suspendendo ou bloqueando o acesso à a conta do projeto ou outras características do nosso site a qualquer usuário que usa o nosso site em violação de qualquer lei, e/ou o cancelamento em circunstâncias apropriadas à conta (se houver) de qualquer usuário que usa o nosso site em violação de qualquer lei.
Se você acredita que seus direitos autorais, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual esteja sendo violado por um usuário de CustomUP! forneça notificação por escrito para o seguinte agente das reivindicações de violação:
Bruno Di Marchi
Av. Pedro Ometto, 1570
Vila Narcisa, Barra Bonita - SP
17340-000
Telefone:(14)3604-2020
Para podermos responder à sua notificação, ele deve:
  1. Conter sua assinatura física ou eletrônica;
  2. Identificar o trabalho com direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual que alega ter sido violada;
  3. Identificar o material supostamente infrator de uma forma suficientemente precisa para permitir-nos localizar o material;
  4. Conter informações adequadas pelas quais podemos contatá-lo (incluindo endereço residencial, número de telefone e endereço de e-mail);
  5. Conter uma declaração de que você tem uma boa fé que o uso do material protegido por direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual não está autorizado pelo proprietário, o agente do proprietário, ou a lei;
  6. Conter uma declaração de que as informações contidas na notificação por escrito são precisas;
  7. Conter uma declaração, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do direito de autor, marca comercial ou outra propriedade intelectual titular do direito.
Qualquer outro assunto, comentário, pedidos de assistência técnica e/ou outras informações devem ser dirigidas ao Serviço de Atendimento ao Cliente.